STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Da relação de emprego a partir de 25/04/02. Unicidade contratual. Intermediação ilegal de mão-de-obra. Prescrição.

Unicidade contratual. intermediação ilegal de mão-de-obra.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Mantida decisão que considerou taxa de incêndio do DF inconstitucional

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

STJ assegura retorno temporário do prefeito de Águas Lindas de Goiás

O prefeito do município de Águas Lindas de Goiás, José Zito Gonçalves Siqueira, afastado do posto há um ano e cinco meses por ato do governador do Estado.

Horas extras. Motorista de ônibus. Prevalência das anotações dos controles.

Os controles de frequência juntados trazem marcações variáveis quanto ao horário de entrada e saída, afastando a aplicação da Súmula n. 338 do col. TST.

Apelação cível. Direito privado não especificado. Inscrição em rol de inadimplentes sem comunicação prévia.

Registros provenientes de associação de outro Estado.

Responsabilidade civil. Abertura de conta corrente. Documentação falsa. Inclusão indevida nos cadastros de proteção ao crédito. Indenização. Necessidade.

Valor arbitrado a título de danos morais. Redução.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Revisão Anulada - Salário de Contribuição

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar